Examine Este Relatório sobre Hamilton Dias de Souza



Ativo na luta pelo fim da guerra fiscal, o tributarista elogia a postura do Supremo, de introduzir em discussão uma súmula vinculante Derivado do este tema para forçar o Congresso a botar 1 ponto final na questãeste.

Hamilton Dias do Souza — O ministro Celso por Mello diz, no voto dele, que nãeste julgar isso naquele caso era “uma ESTILO de desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e qual já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é de que podem não acatar aquilo que já foi julgado por colegas do corte?

Como “provas” DE relações Destes dois, a denúncia aponta o substabelecimento por Dalton nos autos do outro processo, envolvendo a montadora Mitsubishi, embora nãeste sejam apontadas evidências do que o advogado atuou na causa.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, um Argumento por governadores foi conversar com o ministro Gilmar Mendes, qual tem tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a muitos seminários sobre guerra fiscal.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a olhar usando este processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Ex-professor da Universidade de São Paulo, Dias de Souza é a prova de de que o cachimbo entorta a boca: Lindas as suas respostas sãeste aulas Derivado do o tema.

A denúncia afirma que o advogado Hamilton Dias do Souza, 1 Destes tributaristas Ainda mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a que ele retirasse de pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Têm a possibilidade de ser suposto. O benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Hamilton Dias de Souza — O conselheiro Acácio diria que nãeste cumulativo é este que nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, qual não se não extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito do nãeste cumulatividade precede a questãeste jurídica. É 1 conceito econômico. Se virar elemento por custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra tais como elemento do vá para o site custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e de que virou elemento de custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

Contudo o importante é que você não Têm a possibilidade de cobrar do alguém estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando um imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

Em visita à redação da ConJur, ele conversou A respeito de guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga do companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe no país.

Este MPF não aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias por Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton no caso. Os indícios apresentados através denúncia são os pagamentos do Emprego Dias do Souza, do qual Hamilton é apenascio, por serviços prestados em época distinta do processo.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda qual com a ressalva do ponto por vista por alguém, acatar este que foi decidido tais como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

ConJur — Parece que a questão Ainda mais difícil de trabalhar com este Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar com ela, porém não se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Tais como chegar a 1 denominador comum?

Hamilton Dias de Souza — No Conselho Administrativo por Recursos Fiscais, por exemplo, quando dá empate, geralmente este Fisco ganha, porque este voto por excelência é do presidente do colegiado, de que só Têm a possibilidade de vir do Fisco. Isso acontece nas questões polêmicas. Este contribuinte possui duas alternativas: entrar com uma ação anulatória ou esperar a execuçãeste. Se ele nãeste quiser recorrer, precisa disparar garantia do pagamento utilizando 1 depósito. Só qual as ações são demoradas, e esse depósito pode ficar lá por 15 anos.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base por cálculo da Cofins, o Supremo apontou de que a decisãeste valeria só de modo a o caso concreto da proceder, nãeste para os outros. Saiba como este senhor vê isso? Nãeste era este momento de modo a decidir do vez?

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